sexta-feira, abril 20, 2012
EXÉRCITO VAI ADOTAR FUZIL DESENVOLVIDO NO BRASIL
Polícia comunitária
Polícia comunitária torna Nicarágua referência de segurança pública para vizinhos
Apesar de pobre, país tem a menor taxa de homicídios da região: 13 para cada 100 mil habitantes
A existência ou não de uma relação direta entre pobreza e criminalidade há décadas divide governantes e especialistas dos mais diversos matizes políticos. A falta de uma resposta definitiva para a questão torna ainda mais intrigante o caso da Nicarágua. Como é possível que um dos países mais pobres do continente americano possa manter níveis de violência tão baixos, deter o avanço de fenômenos que assombram os países vizinhos, como o crime organizado e o narcotráfico, e evitar a proliferação e organização das chamadas maras (gangues juvenis)?
Em junho do ano passado, essa pergunta permeou os debates na Conferência Internacional em apoio à Estratégia de Segurança Regional. Na ocasião, representantes do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) e de organismos multilaterais latino-americanos parabenizaram publicamente a Polícia Nacional nicaraguense pelos resultados obtidos na prevenção e investigação de crimes.
"A resposta a essa pergunta deve ser buscada no fato de que somos uma instituição muito jovem e na implementação de um modelo profundamente relacionado com nossa origem e com a história recente do país", explicou ao Opera Mundi Miriam Martha Torres, chefe da Secretaria Executiva da Polícia Nacional da Nicarágua.
No que se refere à luta contra a delinquência comum (assassinatos, crime organizado e narcotráfico), a Nicarágua é uma exceção na América Central. "Conseguimos reverter o índice delitivo demográfico, chegando a 13 homicídios por 100 mil habitantes. É um resultado importante se comparamos com os números de Honduras (78), El Salvador (69) e Guatemala (42)", explicou Torres. Segundo dados do PNUD (2010), a média regional chega a 35 homicídios e o número latino-americano é 26.
Em termos globais, 29% dos homicídios acontecem em Honduras, 27,7%, na Guatemala e 18,6%, em El Salvador. A Nicarágua representa apenas 3,7% dos homicídios da região, e isso apesar de ter o índice de forças policiais mais baixo: apenas nove agentes policiais por 100 km², em comparação, por exemplo, com os quase 100 por km² de El Salvador.
Durante quase meio século, a ditadura dos Somoza (1934-1979) atribuiu à sangrenta Guarda Nacional as funções próprias do Exército e da Polícia. Quando a luta revolucionária conseguiu derrotar a ditadura (1979), foi preciso desmontar o sistema existente e criar um novo. "A nova Polícia foi formada em meio ao processo revolucionário, com a participação e o envolvimento direto dos combatentes e de outros setores da população rebelada. Ou seja, surgiu diretamente do povo e continua mantendo suas raízes", lembra Torres.
Miriam envolveu-se muito jovem no processo de luta armada contra a ditadura e foi ferida gravemente apenas dois meses antes do triunfo da revolução. Passou quase um ano recuperando-se dos ferimentos e, em 1980, com apenas 16 anos, integrou-se à nova instituição.
"Nossa Polícia surgiu das entranhas do povo. Não houve convocação, chamados nem academia para que se aprendesse o trabalho. Homens, mulheres, jovens, todos nos integramos à tarefa, muitas vezes por disciplina partidária. Era um fermento de emoções para construir algo novo que, com o tempo, foi se estruturando e profissionalizando, mas sem perder sua relação constante com as pessoas, com as comunidades", afirmou a comissária.
Prevenção
Segundo as autoridades nicaraguenses, o modelo de polícia "preventivo, proativo e comunitário" não poderia existir sem um vínculo profundo com a população. De acordo com as estatísticas oficiais da Polícia, são mais de 100 mil as pessoas que, de maneira voluntária, apoiam ativamente o trabalho preventivo em todo o território nacional.
Com o Decreto 16-2007, foram criados os CSCs (Conselhos de Segurança Cidadã), instâncias de coordenação entre a Polícia, o Estado e os cidadãos. "Atualmente, contamos com o apoio direto de 25 mil membros dos Comitês de Prevenção Social do Delito, mais de 76 mil membros dos Gabinetes do Poder Cidadão e 9.000 jovens voluntários. Na zona rural, contamos também com 1.300 integrantes dos Comitês Distritais, com mais de 1.000 policiais voluntários e 3.900 promotoras contra a violência familiar. Um verdadeiro exército que respalda este modelo", explicou Torres.
Além disso, dedica-se especial atenção aos jovens. "Todo mundo se pergunta por que na Nicarágua não existe o problema da mara. Para nós, trata-se de uma problemática ligada à exclusão social, e a solução que adotamos é a prevenção por meio da inclusão dos jovens", afirmou a primeira-comissária Aminta Granera (foto abaixo), chefe da Polícia Nacional recentemente reconfirmada no cargo pelo presidente Daniel Ortega, fato inédito na história recente da Nicarágua.
A prevenção voltada à juventude nicaraguense tem três abordagens: a primeira para evitar que os jovens em geral se envolvam em delitos; a segunda, para tratar de dissuadir os delitos com grupos de risco; e a terceira com ações destinadas a evitar a reincidência dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas ou são privados da liberdade.
Foi constituída a Direção de Assuntos Juvenis para trabalhar nos centros pré-escolares e nas escolas primárias e secundárias. "Isso mostra a ação da Polícia como parte da comunidade, em harmonia com seu sentir e viver. Nós atuamos em, desde, para e com a comunidade", argumentou Granera.
Ao longo dos últimos anos, este modelo permitiu a promoção de um trabalho preventivo direto com mais de 250 mil jovens, que a cada ano conseguiu desmobilizar e reinserir na vida social mais de 500 jovens membros de bandos juvenis (pandillas).
Durante a inauguração do Centro de Formação e Desenvolvimento Juvenil "Juventud", que dará atenção e capacitação em carreiras técnicas e profissionais a 200 jovens em risco e a ex-membros de pandillas, Granera explicou que este é o resultado de um esforço que conjuga o espírito desta Polícia, a sensibilidade social do governo, a sintonia da sociedade civil com o modelo e a generosidade da cooperação internacional.
"Com este Centro, tratamos de nos aproximar dos jovens em situação de delito ou de risco, não para puni-los, e sim para lhes abrir espaço para sua regeneração e sua formação. Não se trata de acompanhá-los na prisão, e sim na educação", afirmou Granera diante de centenas de jovens emocionados com a oportunidade que lhes era oferecida.
Gênero
Outro eixo do modelo policial nicaraguense é a luta contra a violência de gênero ou familiar. "Abrimos mais Delegacias de Mulheres em todo o país, o que permitiu aumentar para mais de 100 mil as mulheres atendidas a cada ano", disse Miriam Martha Torres.
Além disso, foram capacitadas 200 mil pessoas na função da reivindicação do direito da mulher, e se fortaleceu o modelo de atenção com a introdução das Delegacias Móveis, os órgãos de defesa itinerantes, as comissões comunitárias de prevenção da violência familiar, assim como a adoção do modelo único de informe psicossocial e a capacitação de 4 mil promotoras voluntárias.
O enfoque de gênero é algo que caracteriza o próprio corpo policial. "Atualmente, mais de 35% do efetivo policial é representado por mulheres. Ocupamos 26% dos postos principais da hierarquia de comando", disse a comissária-mor.
Narcotráfico
Na luta contra o crime organizado e o narcotráfico, o modelo nicaraguense tem sido um exemplo para toda a região. De fato, na Nicarágua não se nota a presença desses fenômenos, tão dramáticos para os demais países, nem o vínculo entre os bandos juvenis e o crime organizado. "Golpeamos o narcotráfico de forma contundente, desarticulando 63 células dos grandes cartéis da droga e abalando suas bases logísticas e econômicas e sua plataforma terrestre, aérea e marítima. Calculamos ter tomado cerca de 2,5 bilhões de dólares", disse Granera.
"O verdadeiro desafio, agora, é continuar a aprofundar o modelo, incentivando ainda mais a relação e o intercâmbio com as comunidades, porque nossa maior legitimidade é a social, aquela que a população nos concede", concluiu Torres.
Por: Giorgio Trucchi/Opera Mundi
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