Sistema Nacional de Info de Segurança Pública

Plenário aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Info de Segurança Pública Em 12/06/2012 ÀS 20:22 | O Plenário da Câmara aprovou na terça-feira, 12, o Projeto de Lei do Executivo que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp. O sistema vai integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública com registros de ocorrências criminais. O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) ressalta que é um sistema que já deveria ter sido criado há muito mais tempo. “É mais um sistema que o governo cria que vai incluir além das polícias civil federal e militar, envolve também os sistemas prisionais, os departamentos prisionais e o combate às drogas. Vai ser possível fazer um mapeamento de drogas no Brasil e dos indivíduos que são presos. Infelizmente no Brasil, primeiro espera algo acontecer para só depois remediar, porque esse projeto já era pra ter sido aprovado há muito tempo”, enfatizou Francisco Araújo. O Sinesp, sistema proposto no PL 4024/2012, vai integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública com registros federais e estaduais de ocorrências criminais; armas de fogo; de execução penal e sistema prisional, do trânsito de estrangeiros e até de pessoas desaparecidas. A proposta permite a participação de municípios, do Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público no cadastro e prevê ainda punição para os estados que deixarem de atualizar ou de enviar as informações ao Sinesp.

História da segurança

A busca por segurança e proteção remota aos tempos mais antigos da existência da humanidade, sendo que os meios para defesa foram sempre os mais variados. No primeiro período, compreendido como Idade da Pedra Lascada, a principal forma de defesa era o uso da violência e força física. Em situação de risco, os rudimentares instrumentos feitos com pedra e pau serviam de armas contra ataque de animais. A principal preocupação era com a preservação da espécie e vivia-se em bando. Já no período Paleolítico, marcado também pelo fenômeno da glaciação (ação exercida sobre a superfície da Terra pelas geleiras), o homem passou a viver em cavernas e tinha como objetivo a defesa do território conquistado. Foi nesta época que ocorreu a descoberta do fogo e o homem passou a utilizá-lo como uma das principais formas de defesa contra animais predadores. Na opinião de muitos historiadores foi graças ao domínio do fogo que o homem passou a se diferenciar do outros animais, uma vez que utilizou a razão e a ação sobre a natureza. No período Neolítico, o homem aprendeu a polir a pedra e conseguiu produzir instrumentos mais eficazes como lâminas de corte, machados, serras com dentes de pedra, entre outros. Desenvolveu a agricultura, inventou a cerâmica e passou a viver em aldeias. O foco da segurança mudou um pouco, pois além de proteger as moradias, o homem passou a se preocupar com a defesa dos alimentos que produzia e do gado. O grande avanço em relação aos instrumentos de defesa ocorre na Idade dos Metais, período compreendido em 7.000 e 1.500 a.C. O homem aperfeiçoa seus instrumentos através do uso da metalurgia, dominou a técnica de fundição dos metais: cobre, estanho e bronze. O ferro só surge no final do período e é dominado somente por alguns povos, que criam armamentos e afirmam sua superioridade militar. Neste período, foram constituídos os primeiros exércitos armados. Na antiguidade, a região conhecida como grande área de confronto ficava entre Ásia, a África e Europa. Banhada por dois grandes rios e com constantes inundações, a Mesopotâmia era considerada o local ideal para a produção farta de alimentos. Por esse motivo, foi foco de constantes guerras. Os sumérios que se instalaram na região por volta de 3500 a.C foram dominados pelos arcádios em 2300 a.C, graças ao uso de arcos e flechas. Cerca de trezentos anos depois, foram dominados pelos amoritas (antigos babilônicos), cuja principal criação foi os primeiros códigos de leis escritos da História (o Código de Hamurabi). No século VIII a.C., os assírios desenvolveram armas de ferro, carros de combate e dominaram os amoritas. O combate não foi nada fácil, pois os amoritas eram um povo forte, principalmente porque haviam desenvolvido um poderoso exército, usando armas de ferro, carros de combate e aríetes. Além da Mesopotâmia, dominaram a Síria, Fenícia, Palestina e Egito. Em 612 a.C., foram vencidos por uma aliança de caldeus e medos. No decorrer dos próximos séculos o que se viu foram constantes lutas pelo poder e o uso excessivo da violência como arma de terror e medo. As grandes guerras elevaram ainda mais o sentimento de insegurança entre os povos e o poderio militar foi o principal responsável pela manutenção de povos dominantes. O surgimento da atividade privada de segurança, como conhecemos nos dias de hoje, está relacionada à dificuldade dos organismos de proteção dos governos em agir de maneira preventiva na proteção de bens e valores. Em muitos países ocorreu uma certa complementaridade entre o trabalho policial e o dos vigilantes. No Brasil caminha-se para esta realidade, pois a segurança pública é insuficiente para atender todas as necessidades de proteção da sociedade. Ao longo dos quase 160 anos da história das organizações policiais brasileiras, houve uma predominância para a proteção do Estado contra a própria sociedade, servindo como verdadeiros instrumentos militares. Somente nas últimas décadas é que começou a haver uma reavaliação do trabalho policial. Abriu-se espaço para a criação de uma polícia amiga do cidadão. Mas o resquício da cultura policial repressiva perdura até os dias atuais. O crescimento do mercado privado de segurança foi responsável pelo desenvolvimento de diversas áreas de proteção como patrimonial, pessoal, orgânica, eletrônica, do trabalho e da informação, que contempla a proteção de dados e transações via redes de comunicação como, por exemplo, a Internet.História da segurança A busca por segurança e proteção remota aos tempos mais antigos da existência da humanidade, sendo que os meios para defesa foram sempre os mais variados. No primeiro período, compreendido como Idade da Pedra Lascada, a principal forma de defesa era o uso da violência e força física. Em situação de risco, os rudimentares instrumentos feitos com pedra e pau serviam de armas contra ataque de animais. A principal preocupação era com a preservação da espécie e vivia-se em bando. Já no período Paleolítico, marcado também pelo fenômeno da glaciação (ação exercida sobre a superfície da Terra pelas geleiras), o homem passou a viver em cavernas e tinha como objetivo a defesa do território conquistado. Foi nesta época que ocorreu a descoberta do fogo e o homem passou a utilizá-lo como uma das principais formas de defesa contra animais predadores. Na opinião de muitos historiadores foi graças ao domínio do fogo que o homem passou a se diferenciar do outros animais, uma vez que utilizou a razão e a ação sobre a natureza. No período Neolítico, o homem aprendeu a polir a pedra e conseguiu produzir instrumentos mais eficazes como lâminas de corte, machados, serras com dentes de pedra, entre outros. Desenvolveu a agricultura, inventou a cerâmica e passou a viver em aldeias. O foco da segurança mudou um pouco, pois além de proteger as moradias, o homem passou a se preocupar com a defesa dos alimentos que produzia e do gado. O grande avanço em relação aos instrumentos de defesa ocorre na Idade dos Metais, período compreendido em 7.000 e 1.500 a.C. O homem aperfeiçoa seus instrumentos através do uso da metalurgia, dominou a técnica de fundição dos metais: cobre, estanho e bronze. O ferro só surge no final do período e é dominado somente por alguns povos, que criam armamentos e afirmam sua superioridade militar. Neste período, foram constituídos os primeiros exércitos armados. Na antiguidade, a região conhecida como grande área de confronto ficava entre Ásia, a África e Europa. Banhada por dois grandes rios e com constantes inundações, a Mesopotâmia era considerada o local ideal para a produção farta de alimentos. Por esse motivo, foi foco de constantes guerras. Os sumérios que se instalaram na região por volta de 3500 a.C foram dominados pelos arcádios em 2300 a.C, graças ao uso de arcos e flechas. Cerca de trezentos anos depois, foram dominados pelos amoritas (antigos babilônicos), cuja principal criação foi os primeiros códigos de leis escritos da História (o Código de Hamurabi). No século VIII a.C., os assírios desenvolveram armas de ferro, carros de combate e dominaram os amoritas. O combate não foi nada fácil, pois os amoritas eram um povo forte, principalmente porque haviam desenvolvido um poderoso exército, usando armas de ferro, carros de combate e aríetes. Além da Mesopotâmia, dominaram a Síria, Fenícia, Palestina e Egito. Em 612 a.C., foram vencidos por uma aliança de caldeus e medos. No decorrer dos próximos séculos o que se viu foram constantes lutas pelo poder e o uso excessivo da violência como arma de terror e medo. As grandes guerras elevaram ainda mais o sentimento de insegurança entre os povos e o poderio militar foi o principal responsável pela manutenção de povos dominantes. O surgimento da atividade privada de segurança, como conhecemos nos dias de hoje, está relacionada à dificuldade dos organismos de proteção dos governos em agir de maneira preventiva na proteção de bens e valores. Em muitos países ocorreu uma certa complementaridade entre o trabalho policial e o dos vigilantes. No Brasil caminha-se para esta realidade, pois a segurança pública é insuficiente para atender todas as necessidades de proteção da sociedade. Ao longo dos quase 160 anos da história das organizações policiais brasileiras, houve uma predominância para a proteção do Estado contra a própria sociedade, servindo como verdadeiros instrumentos militares. Somente nas últimas décadas é que começou a haver uma reavaliação do trabalho policial. Abriu-se espaço para a criação de uma polícia amiga do cidadão. Mas o resquício da cultura policial repressiva perdura até os dias atuais. O crescimento do mercado privado de segurança foi responsável pelo desenvolvimento de diversas áreas de proteção como patrimonial, pessoal, orgânica, eletrônica, do trabalho e da informação, que contempla a proteção de dados e transações via redes de comunicação como, por exemplo, a Internet.História da segurança A busca por segurança e proteção remota aos tempos mais antigos da existência da humanidade, sendo que os meios para defesa foram sempre os mais variados. No primeiro período, compreendido como Idade da Pedra Lascada, a principal forma de defesa era o uso da violência e força física. Em situação de risco, os rudimentares instrumentos feitos com pedra e pau serviam de armas contra ataque de animais. A principal preocupação era com a preservação da espécie e vivia-se em bando. Já no período Paleolítico, marcado também pelo fenômeno da glaciação (ação exercida sobre a superfície da Terra pelas geleiras), o homem passou a viver em cavernas e tinha como objetivo a defesa do território conquistado. Foi nesta época que ocorreu a descoberta do fogo e o homem passou a utilizá-lo como uma das principais formas de defesa contra animais predadores. Na opinião de muitos historiadores foi graças ao domínio do fogo que o homem passou a se diferenciar do outros animais, uma vez que utilizou a razão e a ação sobre a natureza. No período Neolítico, o homem aprendeu a polir a pedra e conseguiu produzir instrumentos mais eficazes como lâminas de corte, machados, serras com dentes de pedra, entre outros. Desenvolveu a agricultura, inventou a cerâmica e passou a viver em aldeias. O foco da segurança mudou um pouco, pois além de proteger as moradias, o homem passou a se preocupar com a defesa dos alimentos que produzia e do gado. O grande avanço em relação aos instrumentos de defesa ocorre na Idade dos Metais, período compreendido em 7.000 e 1.500 a.C. O homem aperfeiçoa seus instrumentos através do uso da metalurgia, dominou a técnica de fundição dos metais: cobre, estanho e bronze. O ferro só surge no final do período e é dominado somente por alguns povos, que criam armamentos e afirmam sua superioridade militar. Neste período, foram constituídos os primeiros exércitos armados. Na antiguidade, a região conhecida como grande área de confronto ficava entre Ásia, a África e Europa. Banhada por dois grandes rios e com constantes inundações, a Mesopotâmia era considerada o local ideal para a produção farta de alimentos. Por esse motivo, foi foco de constantes guerras. Os sumérios que se instalaram na região por volta de 3500 a.C foram dominados pelos arcádios em 2300 a.C, graças ao uso de arcos e flechas. Cerca de trezentos anos depois, foram dominados pelos amoritas (antigos babilônicos), cuja principal criação foi os primeiros códigos de leis escritos da História (o Código de Hamurabi). No século VIII a.C., os assírios desenvolveram armas de ferro, carros de combate e dominaram os amoritas. O combate não foi nada fácil, pois os amoritas eram um povo forte, principalmente porque haviam desenvolvido um poderoso exército, usando armas de ferro, carros de combate e aríetes. Além da Mesopotâmia, dominaram a Síria, Fenícia, Palestina e Egito. Em 612 a.C., foram vencidos por uma aliança de caldeus e medos. No decorrer dos próximos séculos o que se viu foram constantes lutas pelo poder e o uso excessivo da violência como arma de terror e medo. As grandes guerras elevaram ainda mais o sentimento de insegurança entre os povos e o poderio militar foi o principal responsável pela manutenção de povos dominantes. O surgimento da atividade privada de segurança, como conhecemos nos dias de hoje, está relacionada à dificuldade dos organismos de proteção dos governos em agir de maneira preventiva na proteção de bens e valores. Em muitos países ocorreu uma certa complementaridade entre o trabalho policial e o dos vigilantes. No Brasil caminha-se para esta realidade, pois a segurança pública é insuficiente para atender todas as necessidades de proteção da sociedade. Ao longo dos quase 160 anos da história das organizações policiais brasileiras, houve uma predominância para a proteção do Estado contra a própria sociedade, servindo como verdadeiros instrumentos militares. Somente nas últimas décadas é que começou a haver uma reavaliação do trabalho policial. Abriu-se espaço para a criação de uma polícia amiga do cidadão. Mas o resquício da cultura policial repressiva perdura até os dias atuais. O crescimento do mercado privado de segurança foi responsável pelo desenvolvimento de diversas áreas de proteção como patrimonial, pessoal, orgânica, eletrônica, do trabalho e da informação, que contempla a proteção de dados e transações via redes de comunicação como, por exemplo, a Internet.História da segurança A busca por segurança e proteção remota aos tempos mais antigos da existência da humanidade, sendo que os meios para defesa foram sempre os mais variados. No primeiro período, compreendido como Idade da Pedra Lascada, a principal forma de defesa era o uso da violência e força física. Em situação de risco, os rudimentares instrumentos feitos com pedra e pau serviam de armas contra ataque de animais. A principal preocupação era com a preservação da espécie e vivia-se em bando. Já no período Paleolítico, marcado também pelo fenômeno da glaciação (ação exercida sobre a superfície da Terra pelas geleiras), o homem passou a viver em cavernas e tinha como objetivo a defesa do território conquistado. Foi nesta época que ocorreu a descoberta do fogo e o homem passou a utilizá-lo como uma das principais formas de defesa contra animais predadores. Na opinião de muitos historiadores foi graças ao domínio do fogo que o homem passou a se diferenciar do outros animais, uma vez que utilizou a razão e a ação sobre a natureza. No período Neolítico, o homem aprendeu a polir a pedra e conseguiu produzir instrumentos mais eficazes como lâminas de corte, machados, serras com dentes de pedra, entre outros. Desenvolveu a agricultura, inventou a cerâmica e passou a viver em aldeias. O foco da segurança mudou um pouco, pois além de proteger as moradias, o homem passou a se preocupar com a defesa dos alimentos que produzia e do gado. O grande avanço em relação aos instrumentos de defesa ocorre na Idade dos Metais, período compreendido em 7.000 e 1.500 a.C. O homem aperfeiçoa seus instrumentos através do uso da metalurgia, dominou a técnica de fundição dos metais: cobre, estanho e bronze. O ferro só surge no final do período e é dominado somente por alguns povos, que criam armamentos e afirmam sua superioridade militar. Neste período, foram constituídos os primeiros exércitos armados. Na antiguidade, a região conhecida como grande área de confronto ficava entre Ásia, a África e Europa. Banhada por dois grandes rios e com constantes inundações, a Mesopotâmia era considerada o local ideal para a produção farta de alimentos. Por esse motivo, foi foco de constantes guerras. Os sumérios que se instalaram na região por volta de 3500 a.C foram dominados pelos arcádios em 2300 a.C, graças ao uso de arcos e flechas. Cerca de trezentos anos depois, foram dominados pelos amoritas (antigos babilônicos), cuja principal criação foi os primeiros códigos de leis escritos da História (o Código de Hamurabi). No século VIII a.C., os assírios desenvolveram armas de ferro, carros de combate e dominaram os amoritas. O combate não foi nada fácil, pois os amoritas eram um povo forte, principalmente porque haviam desenvolvido um poderoso exército, usando armas de ferro, carros de combate e aríetes. Além da Mesopotâmia, dominaram a Síria, Fenícia, Palestina e Egito. Em 612 a.C., foram vencidos por uma aliança de caldeus e medos. No decorrer dos próximos séculos o que se viu foram constantes lutas pelo poder e o uso excessivo da violência como arma de terror e medo. As grandes guerras elevaram ainda mais o sentimento de insegurança entre os povos e o poderio militar foi o principal responsável pela manutenção de povos dominantes. O surgimento da atividade privada de segurança, como conhecemos nos dias de hoje, está relacionada à dificuldade dos organismos de proteção dos governos em agir de maneira preventiva na proteção de bens e valores. Em muitos países ocorreu uma certa complementaridade entre o trabalho policial e o dos vigilantes. No Brasil caminha-se para esta realidade, pois a segurança pública é insuficiente para atender todas as necessidades de proteção da sociedade. Ao longo dos quase 160 anos da história das organizações policiais brasileiras, houve uma predominância para a proteção do Estado contra a própria sociedade, servindo como verdadeiros instrumentos militares. Somente nas últimas décadas é que começou a haver uma reavaliação do trabalho policial. Abriu-se espaço para a criação de uma polícia amiga do cidadão. Mas o resquício da cultura policial repressiva perdura até os dias atuais. O crescimento do mercado privado de segurança foi responsável pelo desenvolvimento de diversas áreas de proteção como patrimonial, pessoal, orgânica, eletrônica, do trabalho e da informação, que contempla a proteção de dados e transações via redes de comunicação como, por exemplo, a Internet.História da segurança A busca por segurança e proteção remota aos tempos mais antigos da existência da humanidade, sendo que os meios para defesa foram sempre os mais variados. No primeiro período, compreendido como Idade da Pedra Lascada, a principal forma de defesa era o uso da violência e força física. Em situação de risco, os rudimentares instrumentos feitos com pedra e pau serviam de armas contra ataque de animais. A principal preocupação era com a preservação da espécie e vivia-se em bando. Já no período Paleolítico, marcado também pelo fenômeno da glaciação (ação exercida sobre a superfície da Terra pelas geleiras), o homem passou a viver em cavernas e tinha como objetivo a defesa do território conquistado. Foi nesta época que ocorreu a descoberta do fogo e o homem passou a utilizá-lo como uma das principais formas de defesa contra animais predadores. Na opinião de muitos historiadores foi graças ao domínio do fogo que o homem passou a se diferenciar do outros animais, uma vez que utilizou a razão e a ação sobre a natureza. No período Neolítico, o homem aprendeu a polir a pedra e conseguiu produzir instrumentos mais eficazes como lâminas de corte, machados, serras com dentes de pedra, entre outros. Desenvolveu a agricultura, inventou a cerâmica e passou a viver em aldeias. O foco da segurança mudou um pouco, pois além de proteger as moradias, o homem passou a se preocupar com a defesa dos alimentos que produzia e do gado. O grande avanço em relação aos instrumentos de defesa ocorre na Idade dos Metais, período compreendido em 7.000 e 1.500 a.C. O homem aperfeiçoa seus instrumentos através do uso da metalurgia, dominou a técnica de fundição dos metais: cobre, estanho e bronze. O ferro só surge no final do período e é dominado somente por alguns povos, que criam armamentos e afirmam sua superioridade militar. Neste período, foram constituídos os primeiros exércitos armados. Na antiguidade, a região conhecida como grande área de confronto ficava entre Ásia, a África e Europa. Banhada por dois grandes rios e com constantes inundações, a Mesopotâmia era considerada o local ideal para a produção farta de alimentos. Por esse motivo, foi foco de constantes guerras. Os sumérios que se instalaram na região por volta de 3500 a.C foram dominados pelos arcádios em 2300 a.C, graças ao uso de arcos e flechas. Cerca de trezentos anos depois, foram dominados pelos amoritas (antigos babilônicos), cuja principal criação foi os primeiros códigos de leis escritos da História (o Código de Hamurabi). No século VIII a.C., os assírios desenvolveram armas de ferro, carros de combate e dominaram os amoritas. O combate não foi nada fácil, pois os amoritas eram um povo forte, principalmente porque haviam desenvolvido um poderoso exército, usando armas de ferro, carros de combate e aríetes. Além da Mesopotâmia, dominaram a Síria, Fenícia, Palestina e Egito. Em 612 a.C., foram vencidos por uma aliança de caldeus e medos. No decorrer dos próximos séculos o que se viu foram constantes lutas pelo poder e o uso excessivo da violência como arma de terror e medo. As grandes guerras elevaram ainda mais o sentimento de insegurança entre os povos e o poderio militar foi o principal responsável pela manutenção de povos dominantes. O surgimento da atividade privada de segurança, como conhecemos nos dias de hoje, está relacionada à dificuldade dos organismos de proteção dos governos em agir de maneira preventiva na proteção de bens e valores. Em muitos países ocorreu uma certa complementaridade entre o trabalho policial e o dos vigilantes. No Brasil caminha-se para esta realidade, pois a segurança pública é insuficiente para atender todas as necessidades de proteção da sociedade. Ao longo dos quase 160 anos da história das organizações policiais brasileiras, houve uma predominância para a proteção do Estado contra a própria sociedade, servindo como verdadeiros instrumentos militares. Somente nas últimas décadas é que começou a haver uma reavaliação do trabalho policial. Abriu-se espaço para a criação de uma polícia amiga do cidadão. Mas o resquício da cultura policial repressiva perdura até os dias atuais. O crescimento do mercado privado de segurança foi responsável pelo desenvolvimento de diversas áreas de proteção como patrimonial, pessoal, orgânica, eletrônica, do trabalho e da informação, que contempla a proteção de dados e transações via redes de comunicação como, por exemplo, a Internet.

Problemas e desafios em cenário de crise

Embora a Segurança Pública tenha ocupado um espaço de destaque na agenda política brasileira desde os anos 90, como expressam os planos e conferências nacionais, são evidentes as dificuldades do poder público cearense na sua missão de garantir a segurança das pessoas. Ao lado da demanda por mais segurança, verifica-se uma crescente insatisfação de boa parte dos profissionais dessa área. Três greves na Polícia Civil e uma na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros foram realizadas em menos de um ano no Ceará. Dentre as reivindicações, aumento salarial e diminuição da carga horária. Lamentavelmente, o Governo do Estado deixou a situação da Segurança Pública chegar a tal ponto. Solicitações para dialogar e negociar não faltaram. A insensibilidade e a intransigência do Governo foram fatores para a deflagração das greves. Duvidou que os policiais fossem tão longe na sua resistência e as consequências foram diversas. O efeito imediato foi a ampliação generalizada do sentimento de medo e de insegurança, como observado no dia 3 de janeiro quando os cearenses recolheram-se apavorados em suas casas. Ainda que o gasto com a Segurança Pública tenha sido de R$ 47,6 bilhões em 2010, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2011, o Brasil é o terceiro em ranking de homicídios na América do Sul e o Nordeste é a região que registrou a maior alta na taxa de homicídios. No Ceará, houve um aumento de 104,5% no período de 2000 a 2010. Ironicamente, o Ceará foi um dos estados que menos investiram na área da Segurança Pública, ficando à frente apenas do Piauí e do Distrito Federal. O discurso e o incentivo governamental em torno de novas tecnologias e de novo policiamento repetem em larga medida o argumento tradicional de “mais viaturas e mais armas”, concentrando os esforços policiais em atividades eminentemente ostensivas e repressivas. São práticas que não tocam na essência do problema. São inegáveis alguns avanços na área da Segurança Pública como o emprego de novas tecnologias e a maior abertura para o melhoramento da formação policial com a recente criação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. Todavia, muito ainda falta ser feito. Seu avanço pressupõe, entre outras medidas, investimentos e valorização do capital humano, respeitando os profissionais, dando-lhes oportunidades reais para dialogar e negociar as suas demandas. Do contrário, teremos dificuldades de construir uma Segurança Pública verdadeiramente democrática, eficiente e que respeite os direitos humanos. Robson Mata robson-mata@hotmail.com Sociólogo, membro do Laboratório de Estudos da Violência e membro da Associação de Ciências Criminais do Ceará