segunda-feira, outubro 31, 2011

O QUE É O AVISO PRÉVIO?

Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio. Portanto, trata-se de uma notificação da parte descontente na relação trabalhista. O aviso prévio tem por finalidade evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho, que muito vezes ocorre com certo prazo exíguo. Destarte, aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Pode-se conceituá-lo, também, como a denúncia do contrato de trabalho de prazo indeterminado, objetivando fixar o seu termo final. Modalidades: Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador, poderá ele optar pela concessão do aviso prévio trabalhado ou indenizado, da mesma forma, quando o empregado pede demissão. - Aviso Prévio Trabalhado; - Dispensa do cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado; - Aviso Prévio Indenizado; - Aviso Prévio Domiciliar. Das suas aplicações: O aviso prévio, regra geral, é exigido nas rescisões sem justa causa dos contratos de trabalho de prazo indeterminado ou pedido de demissão. Exige-se também o aviso prévio, nos contratos de trabalho por prazo determinado que contenham cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada. Da sua concessão: Sendo o aviso prévio trabalhado, a comunicação deve ser concedida por escrito, em 3 (três) vias, sendo uma para o empregado, outra para o empregador e a terceira para o sindicato. Do prazo de duração: Com o advento da Constituição Federal de 1.988, atualmente a duração do aviso prévio é de 30 (trinta) dias, independentemente do tempo de serviço do empregado na empresa e da forma de pagamento do salário, sendo este de caráter integratório, ou seja, o aviso prévio dado pelo empregador, tanto trabalhado quanto indenizado, o seu período de duração integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, inclusive reajustes salariais, férias, 13º salário e indenizações. Consequências para o Mercado: Essa decisão traz a tona lembranças de uma situação antiga, antes do advento do FGTS, onde a empresa pagava a título indenizatório a todo empregado que era demitido sem justa causa ou em fase de se aposentar um salário por ano trabalhado, todavia de forma unilateral, pois não era exigida do empregado a mesma situação. As entidades ABESE, FENABESE e SIESE entendem que esta decisão traz conseqüências funestas ao mercado empresarial e laboral, pois exige de ambos os lados um controle tático muito grande, a fim de evitar um conflito maior, pois quem demite está insatisfeito por alguma razão e quem se demite, o faz por motivos pessoais, ou de uma nova oportunidade ou mesmo por insatisfação com o atual posto que ocupe dentro da organização. Isto, de uma forma geral traz sim prejuízos a ambos os lados da relação trabalhista, principalmente porque a produtividade laboral deverá cair sem sombra de duvida, e os custos serão mantidos a contra gosto e sem o devido retorno. Isto considerando as modalidades e o modo de cumprir o aviso prévio. O momento é de reflexão e atitude, pois o mercado empresarial brasileiro já é penalizado com uma carga tributária agressiva e não se vislumbra vontade política de mudanças que favoreça a relação trabalhista. Vamos pensar e trabalhar na redução da corrupção, que consome grande parte do PIB nacional e trazer esse resultado para as áreas carentes de investimentos, tais como educação, segurança e saúde. Posicionamento Oficial:Referência: Mudança relacionada ao aviso prévio ABESE-Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança FENABESE-Federação Interestadual de Sistemas Eletrônicos de Segurança SIESE-Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança

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COMPARTILHANDO: A Raposa e o Fazendeiro (ou Uma Questão de Coerênc...: Um fazendeiro caminhava pela estrada quando foi subitamente atacado por um cobra venenosa. Quando estava prestes a ser picado, eis que do me...

Os Espelhos de Deus

G.R. Tweed olhou pelas águas de Pacífico para o navio americano no horizonte. Limpando o suor de selva dos seus olhos, o jovem oficial naval engoliu profundamente e tomou sua decisão. Esta poderia ser a única chance dele para fugir. Tweed estava se escondendo na ilha de Guam durante três anos. Quando o exército japonês ocupou a ilha em 1941, ele se escondeu no denso matagal tropical. Sobreviver não havia sido fácil, mas ele preferiu o pântano a um campo de prisioneiros de guerra. Tarde naquele dia, 10 de julho de 1944, ele percebeu o navio aliado. Ele correu para cima de uma colina e se posicionou em um precipício. De dentro da sua mochila, ele tirou um espelho de mão. Às 18:20 ele começou a enviar sinais em código Morse. Segurando a extremidade do espelho nos dedos, ele o inclinou de um lado para outro, refletindo os raios do sol em direção ao barco. Três sinais curtos. Três longos. Três curtos novamente. Ponto-ponto-ponto. Traço-traço- traço. Ponto-ponto-ponto. S-O-S. O sinal chamou a atenção de um marinheiro a bordo do USS McCall. Uma equipe de resgate embarcou num bote motorizado e passou despercebido na angra além do alcance das armas do litoral. Tweed foi salvo. Ele estava feliz por ter aquele espelho; feliz porque soube usá-lo, e feliz porque o espelho cooperou. Suponha que não tivesse. (Prepare-se para um pensamento absurdo.) Suponha que o espelho tivesse resistido, empurrado sua própria agenda? Em lugar de refletir uma mensagem do sol, imagine se tivesse optado por enviar algo próprio? Afinal de contas, três anos de isolamento deixariam qualquer um faminto por atenção. Em lugar de enviar um S-O-S, o espelho poderia ter enviado um O-P-M "Olhe para mim." Um espelho egoísta? O único pensamento mais absurdo seria um espelho inseguro. E se eu estragar tudo? E, se eu envio um traço quando devo enviar um ponto? Além disso, você já viu as manchas na minha superfície? Duvidar de si mesmo poderia paralisar um espelho. Da mesma forma seria auto-piedade. Enfiado naquela mochila, arrastado por selvas, e agora, de repente espera-se que eu enfrente o sol brilhante e execute um serviço crucial. De jeito nenhum. Fico no pacote. Não sai nenhuma reflexo de mim. Ainda bem que o espelho de Tweed não teve uma mente própria. E os espelhos de Deus? Infelizmente nós temos. Nós somos os espelhos dele, sabe: ferramentas da heliografia celestial. Reduza a descrição de trabalho humano numa frase e é isto: refletir a glória de Deus. É como Paulo escreveu: “Portanto, todos nós temos o rosto descoberto e refletimos como um espelho a glória do Senhor. Nós somos transformados na sua própria imagem com uma glória cada vez maior. E esta é a obra do Senhor, que é o Espírito. (2 Cor 3:18 VFL) Um leitor acabou de levantar uma sobrancelha. Espere um momento, você está pensando. Eu li aquela passagem antes, mais de uma vez. E soou diferente. Realmente, pode ter acontecido. Talvez seja porque você está acostumado a ler em uma outra tradução. “E todos nós, com o rosto desvendado, contemplando, como por espelho, a glória do Senhor, somos transformados, de glória em glória, na sua própria imagem, como pelo Senhor, o Espírito.” (ARA, ênfase minha). Uma tradução diz, “contemplando, como por espelho”, outra diz, “refletimos como um espelho”. Uma implica contemplação; a outra refração. Qual é certa? De fato ambas. O verbo katoptrizo pode ser traduzido das duas maneiras. Há tradutores que tomam ambos os lados: “refletindo, como um espelho” (ARC) “contemplamos a glória do Senhor” (NVI com nota de rodapé indicando que pode ser também “refletimos”) “contemplamos como num espelho a glória do Senhor” (Bíblia de Jerusalém, com nota semelhante à NVI) “refletimos a glória que vem do Senhor” (NTLH) Mas qual significado Paulo tinha em mente? No contexto da passagem, Paulo compara a experiência Cristã à experiência de Moisés no monte Sinai. Depois que o patriarca contemplou a glória de Deus, a face dele refletiu a glória de Deus. “os israelitas não podiam fixar os olhos na face de Moisés, por causa do resplendor do seu rosto” (v. 7 NVI). A face de Moisés estava tão deslumbrante que “o povo de Israel não podia nem mais olhar para ele do que para o sol” (v. 7 Tradução em inglês A Mensagem). Ao ver Deus, Moisés não podia fazer outra coisa senão refletir Deus. O brilho que ele viu foi o brilho no qual ele se tornou. Vendo levou a sendo. Sendo levou a refletindo. Talvez a resposta para a pergunta de tradução, então, é "sim." Paulo quer dizer “vendo como em um espelho”? Sim. Paulo quer dizer “refletindo como um espelho”? Sim. Será que o Espírito Santo intencionalmente selecionou um verbo que nos lembraria a fazer ambos? Contemplar Deus tão atentamente que nós não conseguimos fazer outra coisa senão refleti-lo? O que significa ver seu rosto em um espelho? Um relance rápido? Um olhar casual? Não. Ver é estudar, fitar, contemplar. Ver a glória de Deus, então, não é nenhum olhar lateral ou relance ocasional; este ver é ponderar seriamente. Não é isso que nós fizemos? Nós acampamos aos pés do monte Sinai e vimos a glória de Deus. Sabedoria inescrutável. Pureza sem mancha. Anos sem fim. Força destemida. Amor imensurável. Vislumbres da glória de Deus. Enquanto vemos a glória dele, podemos ter a ousadia de orar que nós, como Moisés, possamos refleti-lo? Podemos ousar sonhar em ser espelhos nas mãos de Deus, o reflexo da luz de Deus? Esta é o chamado. “Fazei tudo para a glória de Deus.” (1 Cor. 10:31). Tudo? Tudo. Deixe sua mensagem refletir a glória dele. “Assim brilhe a luz de vocês diante dos homens, para que vejam as suas boas obras e glorifiquem ao Pai de vocês, que está nos céus.” (Mt. 5:16 NVI). Deixe sua salvação refletir a glória de Deus. Tendo “nele também crido, fostes selados com o Santo Espírito da promessa” (Efé. 1:13,14 ARA). Deixe seu corpo refletir a glória de Deus. “Porque fostes comprados por preço. Agora, pois, glorificai a Deus no vosso corpo.” (1 Cor. 6:20 ARA). Suas lutas. “Tudo isso é para o bem de vocês, para que a graça, que está alcançando um número cada vez maior de pessoas, faça que transbordem as ações de graças para a glória de Deus.” (2 Cor. 4:15 NVI, veja também João 11:4). Seu sucesso honra Deus. “Honra ao SENHOR com os teus bens” (Prov. 3:9 ARA). “Riquezas e glória vêm de ti” (1 Crô. 29:12). “É ele o que te dá força para adquirires riquezas” (Deut. 8:18). Sua mensagem, sua salvação, seu corpo, suas lutas, seu sucesso – todos proclamam a glória de Deus. “E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus Pai.” (Col. 3:17 ARA) Ele é a fonte; nós somos o vaso. Ele é a luz; nós somos os espelhos. Ele envia a mensagem; nós a refletimos. Nós descansamos na mochila dele esperando o chamado dele. E quando colocados nas mãos dele nós fazemos o trabalho dele. Não é sobre nós, é tudo sobre ele. Ao Sr Tweed usar um espelho, houve um salvamento. Que haja milhões a mais quando Deus nos usar. Por : Max Lucado - Copyright © 2004 Max Lucado.